O novo Passaporte Brasileiro para 2019
Ministério das Relações Exteriores divulga na internet e redes sociais como será a nova capa do novo passaporte brasileiro.
Gilnei Moraes
Algum tempo atrás, em janeiro, o governo já havia anunciado que mudaria a capa do passaporte brasileiro, trazendo novamente o brasão da República em substituição à anterior imagem do Cruzeiro do Sul, adotada em 2015, que fazia unicamente alegoria ao Mercosul. A mudança da capa do documento estava prevista no plano de metas dos primeiros 100 dias do governo.
No dia 11 de abril de 2019, o Ministério das Relações Exteriores divulgou através da internet e redes sociais como será o novo design da capa do passaporte brasileiro. Somente a capa sofrerá mudanças.
A taxa de emissão do passaporte comum, com validade de dez anos, é de R$ 257,25 e ele tem validade por 10 anos.
Como o passaporte mudou
O brasão no passaporte foi regulado por lei há quase 50 anos (Lei 7500, de 1971) e sempre ostentou o brasão da República em sua capa. Um decreto de 2014, assinado pela ex-presidente Dilma Rousseff e pelo ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo, normatizou a expedição de novos passaportes, mas não previa nenhuma mudança em relação à capa. Em julho de 2015, porém, os documentos passaram a ser emitidos com o Cruzeiro do Sul no lugar do brasão, em uma mudança que descaracterizou completamente o documento, agora chamado de Passaporte Mercosul e causou divisão de opiniões entre os brasileiros.
Com protestos e reclamações de grupos nas redes sociais, o deputado federal Professor Victório Galli (PSC-MT) propôs, em 2016, um projeto de lei para recolocar o brasão na capa. "Gostaria de saber se há alguma motivação ideológica de cunho bolivariano na retirada do Brasão", escreveu o parlamentar na justificativa do projeto.
Mas o descontentamento não surtiu nenhum efeito e o passaporte continuou descaracterizado como documento que ostentasse o símbolo oficial da nação.
O retorno do Brasão da República e a indicação de Passaporte, ao invés de Passaporte Mercosul, foi uma das 32 metas do novo governo que assumiu em janeiro de 2019.
Assim se encontra publicado no site do Itamaraty:
Novo passaporte com Brasão da República – Ação 24: 100 dias de Governo
Retirada do Brasil do padrão de passaporte do Mercosul e retomar o Brasão da República como identidade visual nesse documento.
Fortalecer a identidade nacional e o amor à Pátria.
O novo modelo de Passaporte Comum, com a retomada do Brasão da República na capa, já está pronto desde o dia 29 de março. O primeiro lote já foi enviado para o nosso Consulado-Geral em Buenos Aires. O novo documento chegará em breve aos demais Postos brasileiros no exterior.
