Informações sobre o Schengen. Sabe o que é?

Qualquer um que foi ou pretende ir para a Europa ouvirá a palavra Schengen inúmeras vezes.

O que significa Schengen?

Inicialmente, vamos explicar de onde veio esta palavra: Schengen é o nome de uma pequena cidade de Luxemburgo, local onde em 1985 os governos de vários países europeus assinaram um acordo que aboliria gradualmente os entraves burocráticos entre suas fronteiras para o trânsito de bens e pessoas. Em 1990 o acordo recebeu a assinatura de um documento final para a implementação planejada, que começou, efetivamente, em 1995.

Inicialmente envolvendo sete Estados da União Européia (UE). Nascida como uma iniciativa intergovernamental, os desenvolvimentos trazidos pelos Acordos de Schengen foram agora incorporados no conjunto de regras que regem a UE.
Hoje, o espaço Schengen abrange a maioria dos Estados da UE, com exceção da Bulgária, Croácia, Chipre, Irlanda, Romênia e Reino Unido. No entanto, a Bulgária e a Romênia estão atualmente em vias de aderir ao espaço Schengen. Dos Estados não membros da UE, a Islândia, a Noruega, a Suíça e o Liechtenstein aderiram ao espaço Schengen.

Schengen refere-se à zona livre de passaporte da UE, que cobre a maioria dos países europeus. É a maior área do mundo livre para viagens.

Porque criaram o espaço Schengen?

Originalmente, o conceito de livre circulação era o de permitir que a população ativa europeia viajasse livremente e se instalasse em qualquer Estado da UE, mas não chegou a abolir os controles nas fronteiras dentro da União. Um avanço veio em 1985, quando a cooperação entre governos individuais levou à assinatura, em Schengen.

O espaço Schengen atualmente

A livre circulação de pessoas é um direito fundamental garantido pela UE aos seus cidadãos. Permite a todos os cidadãos da UE viajar, trabalhar e viver em qualquer país da UE sem formalidades especiais. A cooperação Schengen reforça esta liberdade, permitindo que os cidadãos atravessem fronteiras internas sem serem submetidos a controles nas fronteiras. O espaço Schengen, sem fronteiras, garante a livre circulação para mais de 400 milhões de cidadãos da UE, bem como para muitos cidadãos de países terceiros, empresários, turistas ou outras pessoas legalmente presentes no território da UE.

O que é o Visto Schengen?

Um visto Schengen é um visto de curta duração que permite que uma pessoa viaje para qualquer país membro do Espaço Schengen, por estadias de até 90 dias para fins turísticos ou de negócios.

O visto Schengen é o visto mais comum para a Europa. Permite ao seu titular entrar, viajar livremente e sair da zona Schengen de qualquer um dos países membros do Acordo de Schengen. Não há controles de fronteira dentro da Zona Schengen.

No entanto, se você planeja estudar, trabalhar ou morar em um dos países do Espaço Schengen por mais de 90 dias, é necessário solicitar um visto nacional daquele país europeu, e não um visto Schengen.

Para viagens de brasileiros, que dure menos de 90 dias, nenhum visto precisa ser solicitando antes da viagem. Basta um passaporte com data de expiração maior do que 3 meses na data de saída da UE. A sua entrada na Europa é dada no país de chegada e nada mais é necessário.

* Mais de 14,2 milhões de pessoas usaram o visto Schengen em 2018 para viajar pela Europa.

Conselhos e dicas:

Os oficiais das fronteiras (imigração) da UE / Schengen também podem solicitar outras informações e documentos, como fundos suficientes para sua estada, comprovante de acomodação (reserva de hotel, carta convite), por quanto tempo você pretende ficar (máximo de 90 dias), passagem aérea de ida e volta, propósito da sua viagem, seguro de viagem, carta convite, etc.

Certifique-se de que o oficial de fronteira lhe dá um carimbo de entrada no seu passaporte quando você entra na área de Schengen, que é o seu primeiro porto, aeroporto ou fronteira de chegada. Sem carimbo, você pode ser multado ou detido.

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